As entidades adjudicantes implementam instrumentos de contratação pública sustentável? Se sim, quais e de que forma? Como podemos tornar mais efectiva essa utilização? O desempenho ambiental dos contratos públicos é acompanhado durante a execução do contrato? E como se compara Portugal com outros países nestas matérias?
Estas são algumas das perguntas a que procuramos responder num projecto de investigação internacional em curso. Para o fazer, apelamos aos trabalhadores e dirigentes das entidades adjudicantes, que exerçam funções na área da contratação pública, para responderem a um questionário (anónimo), disponível aqui: https://lnkd.in/e6rJhhsd. Os dados obtidos serão depois tratados e divulgados. Contamos com todos e agradecemos a todos por contribuírem para que tenhamos dados tão representativos quanto possível.
O projecto “Contrats Publics et Developpement Durable” é coordenado pelo Prof. Francois Lichere da Universidade Jean Moulin Lyon 3, através da sua Chaire de droit des contrats publics, e integra diversas unidades de investigação em França, Itália, Suíça, Países Baixos, Canadá e Portugal. A equipa de Portugal, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no seu ICJP – CIDP, é constituída por Miguel Assis Raimundo, Ana Gouveia Martins e Pedro Santos Azevedo.