janeiro 2021 – Contratos Públicos

Ir para conteúdo

Pesquisar por:

Contratos Públicos

Sítio do Grupo de Contratos Públicos do CIDP

Mês: janeiro 2021

1 post

O proteccionismo está na moda?

24 de janeiro de 2021 — 2 Comentários

Apresentação

Este é um sítio de debate sobre direito dos contratos públicos, animado por um grupo de investigadores do CIDP-ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Autores

Ana Fernanda Neves, Ana Gouveia Martins, Domingos Soares Farinho, José Duarte Coimbra, João Miranda, Jorge Pação, Marco Caldeira, Miguel Assis Raimundo, Pedro Fernández Sánchez, Pedro Telles, Sara Younis de Matos, Tiago Fidalgo de Freitas

Posts recentes

Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de Novembro
Webinar sobre revisão extraordinária de preços nos contratos públicos (Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20.05) – 29 de Junho 2022, 10h, via Zoom
Questionário sobre contratação pública sustentável – apelo ao preenchimento
Medidas especiais de contratação pública
Lei de Bases do Clima

Categorias

(In)cumprimento de obrigações de natureza social, ambiental ou laboral
Acordos-quadro
Ajuste directo (critérios materiais)
Ajuste directo e consulta prévia
Apreciações globais
Apresentação do sítio
Avaliação de propostas
Avaliação do desempenho do co-contratante
Âmbito de aplicação da Parte II
Centralização de compras
Conflitos de interesses
Consulta preliminar ao mercado
contencioso pré-contratual
Contratação excluída
Contratação pública estratégica
contratos administrativos
Contratos entre entidades adjudicantes
Convidados
critérios de administratividade dos contratos
Divulgação
Execução do contrato
Fiscalização prévia (TContas)
Impedimentos
Invalidade
Lotes
Luís Valadares Tavares
Notícias
Open Contracting Data Standard
Planeamento da Contratação
PME
Preço base
Preço ou custo anormalmente baixo
procedimentos
Programa de Estabilização Económica e Social
Regimes excepcionais de contratação pública
Resolução de litígios
Revisão de preços
Sem categoria
Transparência

Lista de Links

Anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos
e-book "A transposição das directivas europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos" (Coord. Maria João Estorninho)
e-book "Atas da Conferência – A revisão do Código dos Contratos Públicos" (Coord. Maria João Estorninho e Ana Gouveia Martins)
e-book "Comentários ao anteprojecto de revisão do CCP – regime da contratação pública" (João Amaral e Almeida/Pedro Fernández Sánchez)
Página do CIDP
Página do ICJP
Relatório CEDIPRE sobre o anteprojecto de revisão

Pesquisa no site

Pesquisar por:

Arquivos

novembro 2022
junho 2022
fevereiro 2022
dezembro 2021
maio 2021
abril 2021
janeiro 2021
novembro 2020
setembro 2020
julho 2020
junho 2020
maio 2020
abril 2020
março 2020
janeiro 2020
julho 2019
abril 2019
novembro 2018
setembro 2018
novembro 2017
outubro 2017
setembro 2017
maio 2017
abril 2017
março 2017
fevereiro 2017
janeiro 2017
dezembro 2016
novembro 2016
outubro 2016

Contactos

Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa
Email: cidp@icjp.pt

© 2026 Contratos Públicos

Um site WordPress.com.

Assinar Assinado

Contratos Públicos

Junte-se a 100 outros assinantes

Já tem uma conta no WordPress.com? Entre agora.
Contratos Públicos
Visualizar site no Leitor
Gerenciar assinaturas Registre-se Fazer login
Denunciar este conteúdo
Esconder esta barra