Impedimentos, Regimes excepcionais de contratação pública

Medidas excepcionais de contratação pública, parte 4 – o perigo do “mercado selvagem”

27 de março de 2020 — 6 Comentários

procedimentos, Regimes excepcionais de contratação pública

Medidas excepcionais de contratação pública, parte 3: o Decreto-Lei n.º 10-E/2020, de 24 de Março

27 de março de 2020 — 0 Comentários

Fiscalização prévia (TContas), procedimentos, Regimes excepcionais de contratação pública

Medidas excepcionais de contratação pública, parte 2: a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março

27 de março de 2020 — 1 comentário

Ajuste directo (critérios materiais), procedimentos, Regimes excepcionais de contratação pública

Primeira leitura das medidas excepcionais de contratação pública em resposta ao surto de COVID-19 (incluídas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março)

15 de março de 2020 — 6 Comentários

Execução do contrato

De volta ao gestor do contrato

8 de março de 2020 — 10 Comentários